Tema(s): Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Menor Alteração de Guarda e Responsabilidade
Data de Publicação: 13/05/2018
Tema(s): Cautelar de busca e apreensão de menor Posterior outorga da guarda provisória Perda superveniente do objeto
Data de Publicação: 26/09/2016
Tema(s): Medida cautelar de busca e apreensão de menor Inadequação da via eleita
Data de Publicação: 05/08/2016
Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Regulamentação do direito de visitas movida pelo pai em relação aos três filhos menores
Data de Publicação: 13/04/2012
Tema(s): Família Medida cautelar Busca e apreensão de menor Falecimento da genitora
Data de Publicação: 01/02/2012
Tema(s): Busca e apreensão de menor Pai americano Mãe brasileira Criança na companhia da mãe, no Brasil Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Seqüestro Internacional de Crianças Situação consolidada Risco de danos psíquicos e emocionais
Data de Publicação: 08/11/2007
Tema(s): DIREITO PROCESSUAL CIVIL BUSCA E APREENSÃO DE MENOR PAI AMERICANO MÃE BRASILEIRA CRIANÇA NA COMPANHIA DA MÃE, NO BRASIL CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQÜESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS SITUAÇÃO CONSOLIDADA RISCO DE DANOS PSÍQUICOS
Data de Publicação: 03/07/2007